ICMS desonerado

O que é ICMS desonerado?

O ICMS desonerado é um desconto tributário referente ao valor do imposto dispensado nas operações isentas, não tributadas ou suspensas.

Quais empresas podem usufruir desse desconto?

Empresas do Regime Normal, que são beneficiadas com isenção ou não incidência de ICMS.

Emitindo a Nota Fiscal com Desoneração do ICMS.

É bem simples! Basta informar dois campos no JSON da Nota Fiscal:

valorDesonerado: Valor do ICMS desonerado.
motivoDesoneracao: Motivo da desoneração

"icms": {
    "situacaoTributaria": "40",
    "valorDesonerado": 2.00,
    "motivoDesoneracao": "Outros"
}

{
    "id": "NF0001",
    "ambienteEmissao": "Homologacao",
    "pedido": {
        "presencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
        "pagamento": {
            "formas": [{
                "tipo": "CartaoDeCredito",
                "credenciadoraCartao": {
                	"tipoIntegracaoPagamento": "IntegradoAoSistemaDeGestao",
                	"cnpjCredenciadoraCartao": "12345678910001",
                	"bandeira": "Visa",
                	"autorizacao": "12345678"
                },
                "valor": 10.00
            }]
        }
    },
    
    "cliente": {
        "tipoPessoa": "F",
        "nome": "Jonathan Souza",
        "email": "[email protected]",
        "cpfCnpj": "88533234775",
        "telefone": "(41) 3278-0217",
        "endereco": {
            "uf": "PR",
            "cidade": "4106902",
            "logradouro": "Rua Presidente Wilson",
            "numero": "911",
            "complemento": null,
            "bairro": "Uberaba",
            "cep": "81570440"
        }
    },
    
    "itens": [{
        "cfop": "5102",
        "codigo": "000068",
        "descricao": "Produto 001",
        "ncm": "22030000",
        "ean": "7896045504831",
        "cest": "0302100",
        "quantidade": 1,
        "unidadeMedida": "UN",
        "valorUnitario": 10.00,
        "impostos": {
            "icms": {
                "situacaoTributaria": "40",
                "valorDesonerado": 2.00,
                "motivoDesoneracao": "Outros"
            },
            "pis": {
                "situacaoTributaria": "04"
            },
            "cofins": {
                "situacaoTributaria": "04"
            }
        }
    }]
}

Possíveis motivos de Desoneração:

1 – Táxi
"motivoDesoneracao": "Taxi"

3 – Produto agropecuário/Uso na agropecuária
"motivoDesoneracao": "ProdutorAgropecuario"

4 – Frotista/Locadora
"motivoDesoneracao": "FrotistaOuLocadora"

5 – Diplomático/Consular
"motivoDesoneracao": "DiplomaticoOuConsular"

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
"motivoDesoneracao": "UtilitariosMotocicletasAmazoniaOcidental"

7 – SUFRAMA
"motivoDesoneracao": "SUFRAMA"

8 – Venda a Órgão Público
"motivoDesoneracao": "VendaOrgaoPublico"

9 – Outros
"motivoDesoneracao": "Outros"

10 – Deficiente Condutor
"motivoDesoneracao": "DeficienteCondutor"

11 – Deficiente Não Condutor
"motivoDesoneracao": "DeficienteNaoCondutor"

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
"motivoDesoneracao": "OrgaoDeFomentoDesenvolvimentoPecuario"

16 - Olimpíadas Rio 2016
"motivoDesoneracao": "OlimpiadasRio2016"