Código CEST - Como informar?
Alguns usuários tem se preocupado mais com essa informação pois a legislação sofreu alterações e, em alguns cenários onde o CEST era opcional, passou a ser obrigatório.
Veja no exemplo abaixo como é fácil especificar o código CEST dentro dos itens da nota fiscal:
{
"id": "3088294",
"ambienteEmissao": "Homologacao",
"naturezaOperacao": "Venda",
"tipoOperacao": "Saida",
"finalidade": "Normal",
"consumidorFinal": true,
"indicadorPresencaConsumidor": "OperacaoPresencial",
"cliente": {
"tipoPessoa": "F",
"indicadorContribuinteICMS": "NaoContribuinte",
"nome": "Nome do cliente",
"email": "[email protected]",
"telefone": "31987897898",
"cpfCnpj": "10330557270",
"endereco": {
"uf": "MG",
"cidade": "Belo Horizonte",
"logradouro": "Rua 01",
"numero": "112",
"complemento": "AP 402",
"bairro": "Savassi",
"cep": "32323111"
}
},
"enviarPorEmail": true,
"itens": [
{
"cfop": "5101",
"codigo": "1",
"descricao": "Produto XYZ",
"ncm": "49019900",
"cest": "1234", // Código CEST
"quantidade": 1,
"unidadeMedida": "UN",
"valorUnitario": 1.00,
"descontos": 0.50,
"impostos": {
"percentualAproximadoTributos": {
"simplificado": {
"percentual": 31.45
},
"fonte": "IBPT"
},
"icms": {
"situacaoTributaria": "102", //Também conhecido como CST/CSOSN. 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
"origem": 0 //0 - Nacional
},
"pis": {
"situacaoTributaria": "01", //Também conhecido como CST. 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica
"porAliquota": {
"aliquota": 0.65
}
},
"cofins": {
"situacaoTributaria": "01", //Também conhecido como CST. 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica
"porAliquota": {
"aliquota": 3.00
}
}
}
}
],
"informacoesAdicionais": "Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Não gera direito a crédito fiscal de IPI." //opcional
}
Outros JSON de exemplos de NF-e estão disponíveis neste link.
Updated about 7 years ago