Gerenciamento - Data de competência

Entendendo a Data de competência:

Uma das funções primordiais do Gateway é administrar automaticamente a Data de competência das NFS-e.

Por isso, o atributo de informar a data de competência ("dataCompetencia") não fica exposto nos JSON de exemplo da API.

Como a data de competência é administrada?

Ao solicitar a emissão de uma nota fiscal de serviço sem especificar uma data de competência, próprio eNotas Gateway define a data de competência como a atual.

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Data de competência e reprocessamento:

Caso a nota seja rejeitada pela prefeitura e você a retransmita (independente da data de reprocessamento), ainda sem especificar nenhuma data, a competência da nota permanece a mesma que o dia da primeira tentativa.

Formato padrão do atributo "dataCompetencia":

A padronização do atributo de data de competência segue o formato ISO 8601 e UTC, que é representado pela seguinte configuração:

YYYY-MM-DDThh:MM:ssZ

• YYYY = Ano (Year)
• MM = Mês (Month)
• DD = Dia (Day)
• HH = Hora (Hour)
• MM = Minutos (Minutes)
• SS = Segundo (Seconds)

Como utilizar o atributo:

Caso deseje administrar internamente a data de competência no seu sistema, basta observar os exemplos abaixo:

Data de competência desejada: 01-07-2019 às 08:15:00;

• Como o atributo deve ser enviado no momento da emissão (método POST):

"dataCompetencia": "2019-07-01T08:15:00Z"

• Como o atributo é exibido no JSON de retorno da nota gerada pelo eNotas Gateway:

"dataCompetenciaRps": "2019-07-01T08:15:00Z"

❗️

Importante notar:

O atributo "dataCompetencia" sofre uma mudança de nome ao ser identificado no JSON de retorno da nota gerada, passando a ser "dataCompetenciaRps".

Logo abaixo temos um exemplo do atributo na prática:

{
  “ambienteEmissao”: “Homologacao”,
  “dataCompetencia”: “2016-10-17T22:02:51Z”,
  “cliente”: {
    “cpfCnpj”: “string”,
    “endereco”: {
      …
    },
    “telefone”: “string”
  },
  “enviarPorEmail”: true,
  “servico”: {
  	“descricao”: “string”
  },
“valorTotal”: 1.47,
“observacoes”: “Sua observação pode ser inserida neste atributo”
}